14 setembro, 2010

El País, via área restrita do UOL

Acusações de crimes de guerra ameaçam manchar a imagem dos EUA
El País
Marc Hujer
  • Soldado norte-americano escolta prisioneiro afegão suspeito de pertencer ao Taleban, capturado durante operação no leste do Afeganistão
Soldado norte-americano escolta prisioneiro afegão suspeito de pertencer ao Taleban, capturado durante operação no leste do Afeganistão
Cinco soldados americanos estão enfrentando acusações de crimes de guerra, suspeitos de matarem deliberadamente civis afegãos. O escândalo ameaça manchar a imagem dos Estados Unidos no exterior e minar os esforços do presidente Barack Obama de se distanciar dos abusos da era Bush. 
Ele costumava se gabar de todas as “coisas” que fez no Iraque e de como era fácil para um soldado americano escapar impune de quase tudo em uma guerra. O sargento Calvin Gibbs, 25 anos, natural do Estado americano de Montana, era o membro de patente mais alta de um grupo de cinco soldados, que ele supostamente apelidou de “equipe matadora”. Gibbs esteve o suficiente no Iraque para saber como impressionar seus colegas soldados. Tudo o que bastava, ele disse para eles em dezembro, era “jogar uma granada” para matar um punhado de afegãos. A equipe matadora aparentemente atirou sua primeira granada em janeiro. 
Agora a equipe enfrenta um tribunal militar em Seattle. Os cinco homens, com idades entre 19 e 29 anos, são soldados da 2ª Divisão de Infantaria, estacionada na região de Kandahar. Os homens estão enfrentando acusações de crimes de guerra, incluindo o assassinato premeditado de pelo menos três civis afegãos. Sete outros soldados do batalhão foram indiciados por conspiração ou tentativa de acobertamento. Se condenados, eles podem enfrentar sentenças de prisão, até mesmo prisão perpétua. Os supostos assassinos podem até mesmo ser condenados à pena de morte. 
Reputação dos EUA em jogo 
Os Estados Unidos têm bons motivos para estarem alarmados. Apesar de ainda não estar claro o quanto as acusações são bem fundamentadas, o caso poderia ter repercussões enormes para todo o país. 
Ele envolve mais do que um tribunal impondo uma pena justa a assassinos brutais, e mais do que o cumprimento do código de honra militar e da Convenção de Genebra. Em jogo está a reputação de um país que, após oito anos sob o governo do ex-presidente George W. Bush, vinha buscando se libertar das acusações de fracasso moral. De fato, o caso em Seattle coloca em dúvida se os Estados Unidos realmente superaram os dias em que mancharam sua reputação, com imagens de iraquianos nus forçados a formarem pirâmides humanas na prisão de Abu Ghraib. 
Se as acusações forem comprovadas, os crimes cometidos pela equipe matadora foram além da morte de civis afegãos. Na verdade, os homens supostamente conceberam “cenários” para as mortes, o tipo de roteiro que incluía pretextos plausíveis para os assassinatos. Acredita-se que Gibbs tenha sido o planejador, enquanto membros mais jovens da equipe puxavam o gatilho. Os homens aparentemente tratavam as mortes como um esporte. 
Eles supostamente atiravam contra suas vítimas com gosto, colecionando troféus, como ossos de dedos da mão e pé, até mesmo um dente. As acusações apontam atos horríveis, sem sentido, que lembram uma velha América, a América da simulação de afogamento, dos escândalos de tortura e da prisão de Guantánamo. Elas também colocam em dúvida o que exatamente mudou desde a campanha eleitoral, quando o então candidato Barack Obama prometeu tanto, incluindo uma abordagem mais responsável para as guerras e o fechamento da prisão militar em Cuba, um símbolo importante dos fracassos morais americanos sob o ex-presidente George W. Bush. 
Perda da noção 
O escândalo da “equipe matadora” ocorre no pior momento possível, faltando menos de dois meses para as eleições de novembro, eleições que podem ter um preço caro para os democratas de Obama. 
Até o momento, os crimes em Kandahar parecem ser casos isolados, sem nenhum indício de que alguém tenha aprovado ou mesmo apoiado os ataques. São ações de jovens rufiões que perderam a noção por causa da guerra. No batalhão que inclui a “equipe matadora”, 33 soldados morreram nas missões de combate contra os insurgentes. Os membros do batalhão experimentaram os horrores da guerra e alguns deles usam drogas, como haxixe, para lidar com eles. Por este ponto de vista, os assassinatos também podem ser vistos como crimes horríveis de soldados enlouquecidos, que estão fora de contato com a realidade. 
Coisas semelhantes ocorreram no Afeganistão há quase 30 anos, quando o exército soviético invadiu o país. Assassinatos, roubos e saques eram comuns na época. Os soldados soviéticos desmoralizados roubavam civis afegãos nos postos de controle. Eles frequentemente matavam suas vítimas, alegando serem mujahedeens. 
Sentindo-se impotentes diante da resistência dos afegãos, as tropas de Moscou recorreram às drogas e álcool. Após terem perdido suas inibições, eles cometeram atrocidades que nunca esqueceriam. Em setembro de 1982, um grupo de soldados russos queimou 105 aldeões vivos em um canal de irrigação, ao sul de Cabul. Mulheres eram jogadas nuas de helicópteros. Em um incidente particularmente horrível, soldados banharam um menino em querosene e o incendiaram diante dos pais. 
Os assassinatos cometidos por soldados americanos em Kandahar também afetam um contexto maior. Eles refletem o sentimento geral, a barbarização que sempre acompanha guerras que duram tanto –no Vietnã, no Iraque e no Afeganistão. 
‘Preciso manter isso em segredo’ 
Quando os homens da equipe matadora supostamente atacaram sua primeira vítima, Gul Mudin, em 15 de janeiro, foi como se estivessem atirando contra alvos de prática de tiro. Quando viram Mudin à beira do campo de papoula, Gibbs supostamente ordenou a um dos soldados que atirasse uma granada por sobre o muro e então ordenou a um soldado mais jovem que abrisse fogo. Mas isso foi só o início. Em 22 de fevereiro, Gibbs supostamente atirou em Marach Agha durante uma patrulha e então colocou um rifle Kalashnikov ao lado do corpo, para fazer com que parecesse ter sido em autodefesa. Mais de dois meses depois, em 2 de maio, a equipe aparentemente atirou em sua última vítima, o mulá Adahdad. 
Mas como os oficiais de comando souberam? Como o exército realizou a investigação dos assassinatos? Ou na verdade tentou varrer os crimes para baixo do tapete? O pai de Adam Winfield, um dos cinco suspeitos, alega ter alertado a liderança militar meses atrás. Christopher Winfield diz que recebeu a seguinte mensagem no Facebook de seu filho, em 15 de janeiro, a data do primeiro assassinato: “Eu não sei ao certo o que fazer a respeito de algo que aconteceu aqui, mas preciso manter isso em segredo”. 
Um mês depois, em 14 de fevereiro, Adam Winfield escreveu uma mensagem ao seu pai dizendo que sua unidade tinha matado “um sujeito inocente mais ou menos da minha idade”, que estava apenas trabalhando no campo. Gibbs aparentemente interpelou Winfield posteriormente, quando ele tentou conversar com um capelão, e o alertou para ficar calado. 
O Pentágono disse pouco a respeito do caso. “É algo desalentador de ouvir caso seja comprovado”, disse um porta-voz para a agência de notícias “The Associated Press”, quando perguntado a respeito dos alertas de Christopher Winfield, que aparentemente não foram levados a sério. “Se alguém tenta nos contatar para evitar um problema potencial, isso é algo a que damos atenção.” 
Extremamente lamentável 
A Otan não está disposta a comentar oficialmente a respeito dos incidentes. “Uma investigação criminal está em andamento”, diz um porta-voz. “Nós não comentamos procedimentos em andamento.” É claro, acrescenta o porta-voz, o caso é extremamente lamentável. 
Notícias de atrocidades como essas, cometidas por soldados internacionais que supostamente deveriam levar estabilidade e justiça ao Afeganistão, têm um efeito particularmente sério em seu país, diz Nader Nadery, da Comissão Independente de Direiros Humanos Afegã. Por outro lado, ele acrescenta, a investigação contra os soldados nos Estados Unidos mostra “que essas atrocidades não passam impunes, e que os homens serão julgados por sua conduta imprópria”. 
Mas não é exatamente reconfortante saber que os casos aparentemente só vieram à tona quando um soldado informou ao seu oficial superior que alguns homens de sua unidade estavam fumando haxixe. Ele aparentemente foi espancado pelos demais membros do pelotão por fazê-lo. 
Crimes não relatados 
É claro, o caso em Kandahar também coloca em dúvida o que realmente sabemos a respeito da verdadeira extensão dos crimes em tempos de guerra, a respeito de todos os delitos que nunca são relatados e todos os perpetradores que nunca são levados à Justiça. Um corporativismo já está novamente tomando conta. Vários soldados já estão negando que assassinatos foram cometidos no Afeganistão, insistindo que foram apenas atos de autodefesa. 
Jeremy Morlock, o membro mais jovem da equipe de Gibbs e a principal testemunha do processo, também parece estar reconsiderando seu testemunho. Seu advogado, Michael Waddington, argumenta que as declarações de Morlock devem ser rejeitadas, porque ele supostamente estava sob a influência de medicamentos prescritos quando as fez. 
Segundo o advogado de Gibbs, seu cliente insiste que todas as mortes foram “ações de combate apropriadas”.
Tradução: George El Khouri Andolfato

10 julho, 2010

reproduzindo danatividade

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade, artigo de Aziz Ab’Saber

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.
Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos tecnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.
Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Flo r estal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.
O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do país, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligentes , capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradões e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, além de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.
Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.
E, os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E, alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.
Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar ter ras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adeq u adas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).
Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos , rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.
Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.
Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).
Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as mata s atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros” , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².
Os relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestamento. Esse último,pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis,do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.
Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.
Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.
Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.
Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.